terça-feira, 29 de julho de 2014

SUS PASSA A OFERECER VACINA CONTRA HEPATITE A PARA CRIANÇAS.


A meta do Ministério da Saúde é imunizar três milhões de crianças, na faixa etária de um e dois anos, no prazo de um ano. A medida integra as ações que marcam o Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais

O calendário básico de imunização da criança está sendo ampliado com a introdução da vacina contra a hepatite A, que passa a ser ofertada nos postos de saúde do país. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 95% do público-alvo, cerca de três milhões de crianças - na faixa etária de um até dois anos incompletos - no período de 12 meses. Com isso, o Brasil passa a oferecer, gratuitamente, 14 vacinas de rotina, garantindo todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A introdução da nova vacina é uma das ações do Ministério da Saúde que marcam o Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho.

Confira a apresentação do ministro

Perguntas e respostas sobre a hepatite A

O objetivo é prevenir e controlar a hepatite A e, dessa forma, imunizar, gradativamente, toda a população. O esquema vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, prevê uma dose única da vacina. Será feito o monitoramento da situação epidemiológica da doença, no país, para definir a inclusão ou não de uma segunda dose no calendário da criança. A Hepatite A é uma doença infecciosa aguda que atinge o fígado.

Para o início da vacinação, estados e municípios já receberam 1,2 milhão de doses. Outros lotes da vacina serão encaminhados, ainda este ano e no decorrer de 2015, para atender 100% do público-alvo. A data para início da vacinação será definida por cada estado.

A vacina contra a hepatite A deve ser incorporada aos programas nacionais de imunização, na medida em que as condições de saneamento básico de um país começam a melhorar e o contato das pessoas com o vírus passa a ocorrer mais tarde, na fase adulta, propiciando o surgimento de mais casos da forma grave da doença. O Ministério da Saúde investiu R$ 111 milhões na compra de 5,6 milhões de doses neste ano.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a introdução da vacina contra a hepatite A é um grande avanço para a melhoria da saúde da população. “A partir do momento em que podemos reduzir cerca de 65% dos casos sintomáticos desta doença e 59% dos óbitos, temos absoluta convicção quer é um investimento que vale a pena ", destacou o ministro. Ele ressaltou ainda que não se trata de uma vacina de campanha, e sim um imunobiológico que entrou na rotina, permanecendo no calendário básico da criança.

Já de acordo com o secretário de Vigilância em Saú1de do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, a vacina contra hepatite A passa a ser uma importante ferramenta de prevenção da doença. “A vacina tomada na infância gera proteção para a vida inteira, e evita casos graves e óbitos causados pela doença”, explicou o secretário. Ele destacou ainda que o Brasil tem um dos mais completos calendários de vacinação do mundo.

As doses para o início da vacinação já foram enviadas para todas as secretarias estaduais de saúde, assim como os materiais instrucionais para a correta aplicação na população. A vacina contra a hepatite A é segura e praticamente isenta de reações, mas pode provocar vermelhidão e inchaço no local da aplicação.

PARCERIA - A introdução desta vacina foi possível mediante política adotada pelo governo brasileiro de fortalecer o complexo industrial da saúde, ampliando a capacidade de produção de vacinas no país. A tecnologia envolvida é resultado de acordo de transferência feito por meio de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre o Ministério da Saúde e o laboratório produtor Merck Sharp & Dohme Farmacêutica, que vai transferir gradualmente para o laboratório público Instituto Butantan a tecnologia e a fórmula do princípio ativo deste imunobiológico. A transferência completa da tecnologia, com produção 100% nacional, está prevista para 2018.

Desde 2006 a taxa de incidência de hepatite A no Brasil tem apresentado tendência de queda, atingindo 3,2 casos para cada 100 mil habitantes em 2013. De 1999 a 2013, foram registrados 151.436 casos de hepatite A no Brasil. A maioria dos casos se concentra nas regiões Norte e Nordeste do país, que juntas, representam 55,8% (84.501) das confirmações neste período. As regiões Sudeste abrangem 16,4% (24.835); Sul 16,3% (24.684) e Centro-Oeste 11,6% (17.566) dos casos do país. Estima-se que com a vacina para hepatite A, ocorra uma queda de 64% dos casos ictéricos da doença e de 59% das mortes. Em decorrência do agravamento da doença foram registradas 761 mortes por Hepatite A em no período de 1999 a 2012.

SOBRE A DOENÇA - A hepatite A é habitualmente benigna e raramente apresenta uma forma grave (aguda e fulminante) que pode levar à hospitalização ou morte em 2% a 7% dos casos graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os anos ocorrem cerca de 1,4 milhão de casos da doença no mundo. No Brasil, estima-se que ocorram por ano 130 novos casos a cada 100 mil habitantes.

A principal forma de contágio da doença é a fecal-oral, por contato entre as pessoas infectadas ou por meio de água e alimentos contaminados. A estabilidade do vírus no meio ambiente e a grande quantidade de vírus presente nas fezes dos indivíduos infectados contribuem para a transmissão. A disseminação está relacionada com infraestrutura de saneamento básico e a aspectos ligados às condições de higiene.

PÚBLICO-ALVO E DOSES DISTRIBUÍDAS PARA INÍCIO DA VACINAÇÃO

UF
PÚBLICO-ALVO PARA VACINAÇÃO
DOSES ENVIADAS PARA INÍCIO DA VACINAÇÃO
NORTE
308.242
129.900
RO
26.510
11.500
AC
16.682
7.500
AM
77.381
31.700
RR
10.599
4.400
PA
137.793
58.000
AP
14.886
6.400
TO
24.391
10.400
NORDESTE
832.514
348.900
MA
115.990
49.400
PI
47.958
20.600
CE
126.859
52.700
RN
46.987
19.900
PB
56.764
24.200
PE
141.368
58.000
AL
52.501
22.200
SE
34.108
14.300
BA
209.979
87.600
SUDESTE
1.152.058
470.600
MG
259.808
106.800
ES
52.825
22.000
RJ
222.831
90.700
SP
616.594
251.100
SUL
381.652
155.900
PR
153.944
62.900
SC
88.767
36.100
RS
138.941
56.900
CENTRO-OESTE
230.233
94.000
MS
42.246
17.600
MT
51.254
21.200
GO
93.236
37.200
DF
43.497
18.000
BRASIL
2.904.699
1.199.300


FONTE: Portal da Saúde



SESAP REFORÇA IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA AS HEPATITES.


No dia 28 de julho foi comemorado o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais. Com o objetivo de reforçar a importância da prevenção da doença que é silenciosa e pode matar, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Imunizações, chama a atenção da população para a disponibilidade das vacinas contra as hepatites tipo A e B, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A novidade para este ano é a inclusão da vacina contra hepatite A no Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). O imunobiológico, estava disponível apenas na rede particular e a partir de 1º de agosto estará disponível, em dose única, para crianças com idade entre 12 meses a menores de dois anos, como parte da rotina de imunização. “É importante lembrar que para tomar quaisquer vacinas, ao se dirigir ao posto de saúde, o usuário deverá levar consigo um documento para identificação e também o seu cartão de vacinas”, destaca Francisca Santos, coordenadora do Programa Estadual de Imunizações.

Na manhã desta terça-feira (29) a II Unidade Regional de Saúde (Ursap), com sede em Mossoró, promoveu reunião com enfermeiros e técnicos de enfermagem de todos os 25 municípios da jurisdição para explicar a introdução da vacina contra hepatite A na rotina das salas de vacina. Na ocasião a coordenadora de Imunização da II Ursap Milene Pinto Rosado e os técnicos Jorge Mota e Lucinete Almeida falaram também da doença que atinge, sobretudo as crianças, as formas de transmissão, sintomas, tratamento e como se dará o esquema vacinal.

Já com relação a vacina contra a hepatite B, Francisca Santos explica que está disponível nos postos de saúde sendo destinada a pessoas entre zero a 49 anos de idade. A vacinação é feita em três doses, com um intervalo de um mês entre a primeira e a segunda dose, e de seis meses entre a primeira e a terceira dose.

Hepatites
As hepatites virais são doenças que atacam o fígado, um dos órgãos mais importantes do corpo humano. Há vários tipos, sendo as causadas pelos vírus A, B e C mais comuns na nossa região. De acordo com os últimos
dados do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites da Sesap, em 2012, houve 300 casos de hepatites virais confirmados no Rio Grande do Norte, sendo 57% Hepatite A, 22% Hepatite B e 21% Hepatite C.

Normalmente, a hepatite A é a mais predominante, pois sua forma de transmissão ocorre por via oral-fecal, de uma pessoa infectada para outra saudável, ou através de alimentos (especialmente os frutos do mar, recheios cremosos de doces e alguns vegetais) ou da água contaminada. Pode ser sintomática ou assintomática. Apenas uma minoria apresenta os sintomas clássicos da infecção: febre, dores musculares, cansaço, mal-estar, inapetência, náuseas e vômito, icterícia, fezes amarelo-esbranquiçadas e urina com cor semelhante à da coca-cola. Francisca Santos orienta que “para evitar a doença, é importante não tomar banho em locais de águas contaminadas, de modo a não ter contato com coliformes fecais ou esgoto. Lavar sempre as mãos e higienizar os alimentos antes de consumi-los”.

A hepatite B é considerada uma doença sexualmente transmissível, onde a pessoas mais acometidas são os adultos jovens de 25 a 29 anos. Para prevenção, é aconselhável usar preservativos em todas as relações sexuais.

Já a hepatite C é causada por um vírus transmitido principalmente por sangue contaminado, mas a infecção também pode passar através do sexo desprotegido e da mãe para filho na hora do parto e amamentação. O portador do vírus da hepatite C pode desenvolver uma forma crônica da doença que leva a lesões no fígado (cirrose) e câncer hepático. Não há vacina contra a doença.


FONTE: SESAP/RN

RN É O ESTADO MAIS ADIANTADO NA IMPLANTAÇÃO DO E-SUS.

Com e-SUS é possível se conhecer melhor o perfil das comunidades atendidas.

Segundo dados divulgados pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), o Rio Grande do Norte é o estado mais adiantado na implantação do e-SUS no país. Ao todo, 13,8% dos municípios norte-riograndenses já atendem aos critérios do novo sistema de informação da Atenção Básica, ou seja, 179 Unidades Básicas de Saúde (USB) do estado já contam com o sistema implantado. Seguindo a classificação divulgada pelo MS estão os estados do Amapá (12,5%), Maranhão (12%) e o Rio Grande do Sul (9,3%).
 
O e-SUS, quando alimentado corretamente, permite o conhecimento do perfil das comunidades atendidas. Para ser considerado oficialmente implantado, cada município deve possuir pelo menos 60% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Programa Saúde na Escola (PSE) integradas ao sistema, devendo passar, periodicamente, informações relativas às suas produções.
 
Para alcançar este resultado, o responsável técnico pela estratégia de saúde da família da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Hugo Mota, explica que desde o começo do ano a Secretaria vem oferecendo capacitações para os municípios das oito regiões de saúde a fim de conscientizar à todos sobre a importância de aderir ao sistema. “O bom resultado obtido é graças ao trabalho de cada gestor e servidor da Saúde que conduziram o processo de implantação do e-SUS em seus respectivos municípios, antes e após as oficinas realizadas pela SESAP. Sabemos das dificuldades do processo e que ainda faltam muitos municípios implantarem o sistema, porém estamos muito felizes pelo que já conseguimos alcançar”, disse Hugo Mota.
 
Os sistemas de informação da Atenção Básica são utilizados para o monitoramento das estratégias de saúde da família, através da inclusão de dados estatísticos, como o número de famílias atendidas, quantidade de pacientes diabéticos, hipertensos, entre outras informações.
 
Hugo Mota, explica que o e-SUS tem entre suas vantagens a apresentação dos dados de forma mais qualificada. “O novo sistema traz um número menor de fichas de trabalho, além de estar interligado a outros sistemas como o SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) e o SISHIPERDIA (Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus da Atenção Básica), o que permitirá que uma mesma informação, ao ser inserida pelo município, seja comum a todos os sistemas”, explicou.
 
Entre os municípios do RN que contam o e-SUS já implantado estão: Brejinho, Boa Saúde, Canguaretama, Espírito Santos, Goianinha, Lagoa D´anta, Lagoa de Pedras, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Paraú, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São Gonçalo, São José de Mipibu, São José do Campestre, Senador Elói de Souza, Serrinha, Tenente Ananias, Tibau do Sul, Várzea e Vila Flor.
 
FONTE:SESAP/RN

quarta-feira, 16 de julho de 2014

NUTRICIONISTAS CONHECEM ESTRATÉGIAS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.

 
 
Com o objetivo de potencializar as ações que os municípios desenvolvem para prevenir e controlar as deficiências de vitaminas e minerais na infância. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai reunir cerca de 300 profissionais nesta quinta-feira (17) no Hotel Praiamar em Natal.
 
O evento que é organizado pela Subcoordenadoria de Ações de Saúde da Sesap, através das áreas técnicas de Alimentação e Nutrição e do Programa Saúde nas Escolas (PSE), reúne nutricionistas que atuam nas secretarias de saúde e de educação dos municípios do Rio Grande do Norte.  
 
Na programação que vai das 9h às 16h, os profissionais vão trabalhar o Manual das Cantinas Saudáveis no contexto do Programa Saúde nas Escolas, a importância dos nutricionistas da saúde e da educação atuarem em conjunto na vigilância alimentar e nutricional das escolas e creches dos municípios, como trabalhar a intersetorialidade do PSE com outros programas do governo federal como o Bolsa Família.  Na ocasião será apresentado o NutriSUS, estratégia do Ministério da Saúde para fortificação da alimentação infantil.
 
A técnica da Sesap Erika Mello explica que o NutriSUS é um pó composto por vitaminas e minerais que será adicionado aos alimentos das crianças com idade entre 6 meses e 4 anos, matriculadas em creches e escolas do município que participa do PSE.
 
NutriSUS
A falta de alguns nutrientes na alimentação das crianças prejudica o seu crescimento. A carência de ferro, zinco, vitamina A, entre outros, pode levar ao adoecimento, causando anemia, doenças infecciosas ou respiratórias, desnutrição. A anemia é um importante problema de saúde no Brasil. Atualmente estima-se que uma em cada cinco crianças menores de cinco anos apresentam anemia, em especial as menores de 2 anos de idade. Para mudar essa realidade a Organização Mundial da Saúde sugeriu aos países o uso de sachê de micronutrientes em pó a ser adicionada a alimentação infantil, integrado as ações de atenção básica a saúde.
 
Erika Mello destaca que o pó vem em sachê individual e que os nutricionistas devem orientar os profissionais que manipulam esses alimentos a seguirem essa rotina. “Para cada criança um sachê deve ser adicionado a sua refeição diária por um período de dois a três meses. São doses de ferro, zinco, ácido fólico, vitaminas A, C, D, E, B1, B2, B6 e B12, niacina, cobre, iodo e selênio, necessárias aos primeiros anos de vida”, pontua.
 
Segundo o Ministério da Saúde o sachê de micronutrientes não altera o sabor, cor e o aroma dos alimentos, não escurece os dentes e nem causa irritação gástrica. No RN atualmente 109 municípios aderiram a essa estratégia.

FONTE: SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA DO RN

terça-feira, 15 de julho de 2014

META DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE FOI SUPERADA NO PAÍS.



Já foram vacinadas 41,7 milhões de pessoas em todo o Brasil, o que representa 84% do público-alvo. A vacinação continua nos municípios que ainda não atingiram a meta.

Mais de 41,7 milhões de pessoas já se vacinaram contra a influenza neste ano, o que representa uma cobertura de 84%. Com isso, a meta de 80% estabelecida pelo Ministério da Saúde foi superada. A vacina contra a gripe está disponível nos postos do Sistema Único de Saúde (SUS), desde o dia 22 de abril, para os integrantes do grupo prioritário ( 49,6 milhões de pessoas).

O público-alvo é formado por crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis. As pessoas deste grupo são mais vulneráveis a desenvolver a forma grave da doença.

No dia 8 de maio, o Ministério da Saúde recomendou aos municípios que ainda não haviam alcançado a meta, que continuassem a vacinar até atingir cobertura de 80% no grupo prioritário.

Os estados com as maiores coberturas, até o momento, são Goiás - com 92,6% do público-alvo vacinado - seguido por Santa Catarina (90,32%) e Paraná (90,28%).

O grupo de mulheres pós-parto (puérperas) registrou a maior cobertura vacinal, com 381,7 mil doses aplicadas, o que representa 106,6% deste público. Os grupos das gestantes (75,4%) e das crianças menores de cinco anos (80,6%) apresentam uma menor cobertura.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO – A vacinação contra a gripe é uma importante ação de prevenção da gripe, mas não dispensa medidas básicas de proteção. São cuidados simples, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal. A influenza é uma doença muito comum, acometendo milhões de pessoas em todo o mundo, todos os anos, com maior transmissão durante o período do inverno.

A transmissão da gripe acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). Em pessoas dos grupos prioritários, a gripe pode apresentar complicações que levam a quadros graves, com necessidade de hospitalização.

Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. Também é importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe - especialmente as integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações - devem procurar, imediatamente, o médico.

O Ministério da Saúde distribuiu aos estados 53,5 milhões de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). A vacina é segura, sendo contraindica para pessoas que têm alergia a ovo. Estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

TOTAL DE DOSES APLICADAS*
*Exceto em pessoas com comorbidades e privadas de liberdade

UF
Total
Meta
Doses Aplicadas
Cobertura vacinal   %
AC
169.158
125.472
74,17
AM
857.670
744.777
86,84
AP
136.255
86.935
63,8
PA
1.475.742
1.305.330
88,45
RO
299.512
244.148
81,52
RR
144.590
112.726
77,96
TO
289.764
239.098
82,51
AL
640.549
536.561
83,77
BA
2.917.776
2.324.601
79,67
CE
1.769.165
1.407.257
79,54
MA
1.385.642
1.187.866
85,73
PB
850.857
720.137
84,64
PE
1.882.605
1.541.252
81,87
PI
645.524
549.602
85,14
RN 
663.934
465.518
70,12
SE
408.347
333.638
81,7
ES
713.815
631.089
88,41
MG
4.101.660
3.579.986
87,28
RJ
3.617.630
2.861.796
79,11
SP
8.977.721
7.240.436
80,65
PR
2.226.747
2.010.241
90,28
RS
2.506.246
2.134.949
85,19
SC
1.259.327
1.137.388
90,32
DF
495.901
430.555
86,82
GO
1.204.053
1.115.231
92,62
MS
574.997
480.751
83,61
MT
610.959
535.634
87,67
BRASIL
40.826.146
34.082.974
83,48

 FONTE: PORTAL DA SAÚDE

MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 403,2 MILHÕES PARA PAB FIXO.



O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou nesta segunda-feira (7), R$ 403,2 milhões para Fundos Municipais de Saúde. Os recursos são destinados ao Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) e são referentes ao mês de julho.

Esse piso é destinado ao custeio de ações de atenção básica à saúde cujos recursos são transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais.

Podem ser custeados com o PAB-FIXO, todos os procedimentos pertinentes à atenção básica da saúde (ambulatorial), dentre eles: consultas médicas em especialidades básicas; atendimento odontológico básico; atendimento ambulatorial e domiciliar por membro da equipe de saúde da família; vacinação; atividades dos agentes comunitários de saúde; orientação nutricional e alimentar e pronto atendimento em unidade básica de saúde.

O detalhamento dos repasses poderá ser consultado no site do FNS: www.fns.saude.gov.br
 , no menu Repasses do Dia.

Mais Informações:
Central de Atendimento do FNS
0800 644 8001


FONTE: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

quinta-feira, 3 de julho de 2014

A LUTA AGORA É PARA OS PREFEITOS CUMPRIREM A LEI E PAGAREM O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE R$ 1.014,00.


Sandro Cezar, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), defende que os trabalhadores precisam de condições dignas de trabalho.

Para CNTSS, desafio agora é o cumprimento da Lei pelos municípios; Setor jurídico da Confederação analisa veto sobre reajuste salarial.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) conquistaram o "piso nacional" para a categoria, fixado em R$ 1.014,00 desde quarta-feira 18/06. A Lei 12.994/14, que estipula o piso e a jornada de 40 h semanais, foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 17 de junho.

A sanção também garante que a União complete até 95% do total do valor pago pelos Estados, Distrito Federal e Municípios aos profissionais, para que o piso seja atingido.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sandro Cezar, o piso salarial abre a perspectiva de discutir todo o Plano de Carreira da categoria. “O ponto principal da Lei é a garantia de um "piso salarial" que permite aos trabalhadores condições dignas de trabalho, além de diminuir a imensa disparidade salarial existente hoje. As capitais já pagam salário maior que o valor do piso, mas as capitais são só 27. E há muitos outros municípios”, afirma.

A secretária geral adjunta da CUT Nacional, Maria Godoi Faria, destaca a importância da categoria para o Brasil. “É um grupo de pessoas extremante estratégico para uma Política Nacional de Saúde no País, principalmente focando a área de saúde básica. Agentes verificam condições de saúde da população, conversam, medem pressão, ajudam nos medicamentos, fazem exame em casa, acompanham a família. É atenção básica”.

Para Maria, mais do que o médico no hospital, são os Agentes de Saúde que fazem com que o Programa Saúde da Família funcione e é imprescindível a valorização dos trabalhadores. “Porque só assim vamos fazer a inversão: ao invés de trabalhar com a doença, vamos trabalhar com a saúde”, destaca.

O piso salarial aprovado pelo Congresso Nacional é uma luta histórica da CNTSS e da CUT, que acompanham a luta dos Agentes de Saúde desde quando ainda nem eram reconhecidos como trabalhadores da área.

Vetos

A presidência vetou dispositivos considerados importantes pela categoria, como os artigos sobre data e forma de atualização do piso. “Nós tínhamos previsto na Lei um reajuste baseado na mesma metodologia de indexação que usa o salário mínimo. O dispositivo foi vetado e estamos aguardando o diálogo com o governo sobre o que fazer sobre isso”, afirma o presidente da CNTSS.

O Projeto foi encaminhado para a assessoria jurídica da Confederação para análise mais aprofundada, mas, para Sandro Cezar, o grande desafio é a implementação efetiva do piso nos Estados e Municípios. “Assim como o piso da Educação está aprovado há anos e ainda não é realidade em todos os municípios, também será com o piso da saúde. Ainda há muita luta pela frente”, destaca o dirigente.

“O Governo Federal está fazendo sua parte. Os municípios e os Estados precisam cumprir com sua cota de participação também.”, afirma a secretária geral adjunta, Maria Faria. Segundo explica a dirigente, o governo federal repassa uma grande parcela de verbas de saúde para os municípios, mas muitas prefeituras usam o dinheiro para cobrir a parte do financiamento de responsabilidade das cidades.

A orientação às entidades, Sindicatos e Federações é que pressionem as prefeituras, as câmaras e exijam a implementação efetiva do piso salarial.

André Accarini e Henri Chevalier - CUT Nacional